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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 16:55
Nextel terá que indenizar cliente por mensagens de texto ofensivas
Ao permitir envios via Internet sem identificação, a operadora não fornece a segurança necessária ao consumidor
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2019 - 10:20
Operadora não é obrigada a fornecer conteúdo de mensagens telefônicas
transmissão de dados (como ocorre no caso de mensagens de texto enviadas e recebidas através de aparelho
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 09:48
Tribunal não reconhece contrato verbal de honorários advocatícios como título executivo
Valores foram ajustados via aplicativo de mensagens.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 14:32
Plenário aprova texto básico da reforma eleitoral
O senador Romero Jucá (PMDBRR) recuou do pedido de votação em separado da emenda de Simon, que, sem saber disso, acabou pedindo votação nominal.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 09:02
Operadora de telefonia é condenada por ligações e mensagens excessivas
Ao manter a condenação, a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF destacou que a atitude da ré configura prática abusiva.
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Doutrina » Penal Publicado em 05 de Janeiro de 2024 - 15:11
Golpes de SMS: como se proteger de mensagens falsas?
Por Lucas Beda
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 15:34
Os perigos das mensagens instantâneas no mundo corporativo
Por Cynthia Catlett.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:47
Ação de indenização. Dever de indenizar.
Operadora de telefonia. Mensagens de texto de cunho ofensivo enviados por funcionária. Ato ilícito. Dano moral.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:31
Texto ou voz: como cobrar clientes inadimplentes?
Por Karina Coelho.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 13:25
Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro
O Direito Eleitoral brasileiro marca sua importância em nosso país que adota o regime democrático representativo, através do qual o povo elege seus representantes, outorgando-lhes poderes para que atuem em seu nome. Ao longo do tempo, o sistema eleitoral e os direitos políticos dos cidadãos brasileiros sofreram muitas transformações, principalmente, no período entre o Império e a Proclamação da República até os dias atuais. O Projeto de Lei Complementar 112/2021 que foi aprovado em setembro do corrente ano e, ainda, irá ter seus destaques analisados pelo Congresso Nacional que esboça um novo Código Eleitoral brasileiro.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 14:35
"Vício" em tecnologia atrapalha aprendizado de adolescentes, diz estudo
Abreviação de mensagens de texto pode prejudicar grafia de palavras. Estudantes também admitem que copiam em trabalhos informações da web.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2022 - 18:15
Comissão aprova proibição de cobrança adicional por uso de aplicativo de mensagem
Pelo texto, aplicativos de mensagens multiplataforma devem ser considerados serviços de valor adicionado, e não serviços de telecomunicações.
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2023 - 16:06
STF determina ao Telegram remoção de mensagens contra a PL das Fake News
Em caso de descumprimento, as atividades do aplicativo no país serão suspensas, de acordo com decisão do ministro Alexandre de Moraes.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2020 - 16:58
Rede social terá que remover mensagens ofensivas a aprovado em cota racial
A empresa também terá que entregar os dados cadastrais de outros perfis, que igualmente proferiram comentários agressivos contra o autor, sob pena de multa de R$ 1 mil por dia de descumprimento.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 12:38
Ofensas à colega de trabalho enviadas em grupo de mensagens gera indenização
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Maio de 2021 - 15:40
Empresa que excede ligações e mensagens de ofertas deve indenizar por danos morais
Pretenso cliente alvo de ligações e mensagens excessivas de empresa financeira deve ser compensado
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2011 - 14:10
Trancada ação penal contra estagiária que acusou advogado de assédio e foi processada por ele
A estudante de direito mostrou ao administrador duas mensagens de texto enviadas ao seu celular
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 16:59
Primeiro aplicativo brasileiro de mensagens instantâneas chega ao mercado com funcionalidades que não existem nos concorrentes
Entre os diferenciais, SayMe Messenger permite escolher quem pode ou não compartilhar mensagens - o
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2015 - 09:07
JT não constata tom ameaçador em mensagens de SMS e indefere indenização a porteiro
O porteiro cobrava do empregador o pagamento de salários atrasados
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 16:04
Ofensas à colega de trabalho enviadas em grupo de mensagens gera indenização
Segundo juiz substituto do 4º Juizado Especial Cível de Brasília, houve propósito intencional de difamar e ofender a dignidade da mulher.